A aquisição de qualquer produto da loja virtual VELENO de propriedade de Fogaça Comércio Varejista de Calçados EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.618.341-0001/89 e I.E.: 78687525, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 351, loja 117, no bairro de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22410-003, será regulada pelos Termos e Condições, Política de Frete e Entregas e Política de Trocas e Devoluções disponibilizadas neste site para consulta. Ao adquirir um produto da VELENO, o consumidor expressamente anui com os termos e condições de tais Políticas.
A VELENO utiliza tecnologia de ponta na fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus consumidores. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e preocupada para que você (consumidor) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.
A VELENO oferece garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 30 (noventa) dias após a data da compra. Para a validade da garantia o Consumidor deverá adotar os cuidados necessários na conservação das peças. Não estão cobertos pela garantia os produtos com indícios de uso (odores, sola gasta, etc.)
De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a VELENO através de sua central de atendimento solicitando o cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC VELENO, a postagem do produto será realizada pelo cliente após o recebimento de Autorização de Postagem enviada pela VELENO para o e-mail do cliente. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
Produto com defeito ou Enviado em desconformidade com o anunciado
O consumidor terá até 30 (noventa) dias corridos contados da data do recebimento do produto para reclamar perante a VELENO de defeitos aparentes ou de fácil constatação ou desconformidades no produto recebido quando comparado com o produto anunciado e adquirido. Se o defeito for oculto, o prazo de 30 (noventa) dias corridos terá início a partir da data que se evidenciar o dano.
Nas hipóteses acima, o consumidor deverá entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do e-mail contato@veleno.com.br com o assunto “defeito ou desconformidade” ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00.
Após realizar a comunicação acima mencionada, o consumidor receberá via e-mail a Autorização de Postagem e deverá enviar, imediatamente após o recebimento do e-mail, o produto à VELENO, sendo que na hipótese de defeito aparente ou de fácil constatação ou ainda desconformidade entre o produto anunciado e o recebido, deverão ser observadas as seguintes condições:
O produto não poderá ter indícios de uso (odores, sola gasta, etc.);
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, lacres e etiquetas devidamente fixados no produto e todos os seus acessórios.
O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura, bem como o tipo de defeito ou de desconformidade (produto anunciado e adquirido é azul e o enviado é preto, etc). Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que contiverem o alegado defeito ou desconformidade.
A VELENO, em até 10 (dez) dias do recebimento do produto, comunicará ao Consumidor o resultado da análise da reclamação e, caso a mesma seja procedente, sanará o vício do produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da reclamação.
Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias do recebimento da reclamação, poderá o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I – Troca do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II – Restituição do valor pago;
III – Abatimento proporcional do preço.
Troca do produto
A troca será feita por produto idêntico ao adquirido, contudo, caso o modelo, tamanho, cor, não esteja mais disponível, o consumidor poderá escolher no próprio site outro produto de espécie ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
A VELENO arcará com todas as despesas relativas ao envio de novo produto ao Consumidor.
Restituição ou abatimento de valor pago
A restituição ou abatimento de valor será feita da seguinte forma:
Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 3 (três) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela VELENO. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada. Todas as despesas bancárias e administrativas com o estorno parcial ou total correrão por conta da VELENO.
Inexistência de Defeito ou Desconformidade
Caso não proceda a alegação de defeito ou desconformidade, o produto será devolvido ao consumidor, mediante o pagamento, pelo consumidor, das despesas com o frete.
Do arrependimento da compra
Se o Consumidor, ao receber o produto, se arrepender da compra, poderá devolvê-lo por arrependimento ou trocá-lo por outro de sua preferência, em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, mediante comunicação ao nossa Central de Relacionamento, através do e-mail contato@veleno.com.br com o assunto “ARREPENDIMENTO: DESISTÊNCIA ou TROCA” ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00, observadas as seguintes condições:
O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura e, se desejar, o motivo do arrependimento/desistência, para fins de controle interno da VELENO, mas que não impedirá o exercício do direito de arrependimento. Em caso de solicitação de troca do produto, o consumidor deverá indicar qual produto deseja receber, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.
Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que estão sendo devolvidas.
Após a solicitação de cancelamento da compra, o consumidor deverá aguardar o
recebimento da Autorização de Postagem que será enviada ao seu e-mail pela VELENO.
O Consumidor não terá direito à restituição/estorno do valor pago ou troca do produto quando houver os seguintes itens de reprovação:
Caso seja identificada qualquer divergência, não será aceito o pedido de arrependimento de compra e o produto será reenviado ao remetente sem consulta prévia.
O processo de restituição da quantia paga em razão de arrependimento somente será iniciado após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.
Cumpridas as condições previstas nesta Política, a restituição do valor pago ou troca do produto será realizada em até 10 (dez) dias contados do recebimento do produto no Centro de Distribuição.
Na hipótese de troca de produto por outro de preço superior, a VELENO informará os procedimentos para pagamento da diferença.
A restituição do valor pago ou abatimento do preço – na hipótese de troca por produto de preço inferior -, será feita da seguinte forma:
Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 3 (três) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela VELENO. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada.
Alterações da Política de Troca e Devolução
A VELENO poderá alterar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento. Toda alteração na presente Política de Troca e Devolução será veiculada no endereço: loja.veleno.com.br
Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política de Troca e Devolução como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da VELENO.
LEI APLICÁVEL
A presente Política de Troca e Devolução rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm
A aquisição de qualquer produto da loja virtual VELENO de propriedade de Fogaça Comércio Varejista de Calçados EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.618.341-0001/89 e I.E.: 78687525, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 351, loja 117, no bairro de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22410-003, será regulada pelos Termos e Condições, Política de Frete e Entregas e Política de Trocas e Devoluções disponibilizadas neste site para consulta. Ao adquirir um produto da VELENO, o consumidor expressamente anui com os termos e condições de tais Políticas.
SOBRE AS ENTREGAS
As entregas serão feitas para todo o Brasil.
O prazo de entrega e o valor do frete podem variar de acordo com o destino, forma de pagamento escolhida e disponibilidade do produto, considerados rigorosamente os prazos estipulados pelos Correios.
Independentemente da opção escolhida, não serão enviados/entregues produtos em finais de semana, feriados nacionais e feriados referentes à cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde está localizado o Centro de Distribuição da VELENO.
1) Entrega via Correios
A VELENO segue rigorosamente os preços e prazos constantes da tabela do Correios – que varia de acordo com o CEP. Para maiores informações confira no site dos Correios: http://www.correios.com.br/
PAC: 5 – 10 dias úteis;
Sedex: 1 – 5 dias úteis;
Sedex 10: até 10 horas após o envio do produto.
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação de pagamento, liberado pela operadora do cartão de crédito ou pelo PagSeguro. Caso o pagamento seja realizado via Boleto Bancário, é importante lembrar que pode levar até 3 (três) dias úteis para a confirmação de pagamento e envio do pedido.
Se você vai presentear alguém e deseja que ela receba o presente em casa, é importante estar atento ao preenchimento do campo “endereço de entrega”, que será diferente do endereço de cadastro. Uma vez finalizado o pedido, não será possível alterar o endereço.
A VELENO não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de:
Caso o produto não seja entregue após 03 (três) tentativas de entrega, em razão de ausência do destinatário, o pacote irá para a agência dos Correios mais próxima do endereço do consumidor. Neste caso, será necessário retirar a encomenda na agência dentro de 5 (cinco) dias corridos. Caso o consumidor não faça a retirada, o pacote será devolvido ao remetente, por normas dos Correios.
Nesta hipótese, o consumidor ficará responsável pelo pagamento de um novo frete para o reenvio de seu pedido.
Na hipótese de entrega do produto com embalagem violada, o consumidor deverá comunicar imediatamente a VELENO, através do e-mail contato@veleno.com.br ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00.
Alterações da Política de Frete e Entregas
A VELENO poderá alterar esta Política de Frete e Entregas a qualquer momento. Toda alteração na presente Política de Frete e Entregas será veiculada no endereço: loja.veleno.com.br.
Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política de Frete e Entregas como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da VELENO.
LEI APLICÁVEL
A presente Política de Frete e Entregas rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm
A aquisição de qualquer produto da loja virtual VELENO de propriedade de Fogaça Comércio Varejista de Calçados EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.618.341-0001/89 e I.E.: 78687525, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 351, loja 117, no bairro de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22410-003, será regulada pelos Termos e Condições, Política de Frete e Entregas e Política de Trocas e Devoluções disponibilizadas neste site para consulta. Ao adquirir um produto da VELENO, o consumidor expressamente anui com os termos e condições de tais Políticas.
TERMOS DE USO
O procedimento de compra no Portal da Loja VELENO será regulado por meio deste documento. Ao navegar no site da VELENO (o “site”), o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os termos e condições de uso que o regem, bem como todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos termos e condições de uso do site (os “termos e condições”).
INFORMAÇÕES
A VELENO envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a VELENO não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os visitantes, clientes e/ou usuários do site possam dar à mencionada informação.
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
Cor do produtos
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.
Cadastro
A VELENO oferece aos seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro do Portal para se tornarem, assim, um usuário. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação. Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a VELENO de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a VELENO constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que ornece. Para concluir um pedido, o consumidor deve esta devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso.
Compras
Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicioná-los ao seu carrinho de compras e, tão logo esteja satisfeito, proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.
Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.
O pedido poderá ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:
Não pagamento do boleto, insuficiência de saldo no cartão de crédito ou não conclusão da compra via PagSeguro;
Inconsistência nos dados fornecidos pelo consumidor;
Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do consumidor;
Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.
Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio. Caso tenha interesse de revender nossos produtos, entre em contato com a Central de Relacionamento;
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme recomendações dos respectivos fornecedores de tais softwares. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
Preços de produtos
A VELENO se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos a disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado. A inclusão de um produto na "sacola de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a data de inclusão na "sacola de compras" e a data de finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na data da finalização da compra. No caso de liquidação, cada canal de vendas pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto apresentar valor diferente de acordo com o canal de vendas.
Formas de pagamento
Boleto Bancário / Cartão de Crédito / Cartão de Débito / PagSeguro
A loja online VELENO disponibiliza as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito (Visa, American Express, Dinners, Mastercard, etc) ou através de Crédito ou Débito em Conta, de acordo com a Política do PagSeguro. É importante verificar o saldo de seu cartão antes de realizar a compra.
Para utilizar o PagSeguro, insira os produtos no carrinho de compras e clique em “Finalizar com PagSeguro”. Após, digite seu e-mail e senha cadastrados no PagSeguro para finalizar o pagamento.
O parcelamento pode ser feito em até 03 (três) parcelas no Cartão de Crédito ou em até 12 (doze) parcelas utilizando o PagSeguro (neste caso, as condições de pagamento são de total responsabilidade do PagSeguro) dependendo do valor da compra. As parcelas disponíveis para cada valor de compra serão visualizadas no ato do pagamento.
Qualquer dúvida ou dificuldade em efetuar o pagamento, entre em contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail contato@veleno.com.br ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00. O prazo de entrega é contado a partir da data de aprovação da análise de crédito.
Alterações dos Termos e Condições
A VELENO poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Toda alteração no presente documento de Termos e Condições será veiculada no endereço: loja.veleno.com.br. Portanto, solicitamos a leitura periódica destes Termos e Condições como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da VELENO.
LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm